Após as mudanças nas regras para a escolha do representante da OAB/PI no Quinto Constitucional, a participação de potenciais pré-candidatos aumentou significativamente. As manifestações no Pauta Judicial têm sido expressivas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), iniciou o triênio 2025/2027 com uma nova diretoria, liderada por Raimundo de Araújo Silva Júnior, empossado em 1º de janeiro de 2025. No entanto, a nova gestão enfrenta um cenário desafiador em relação à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pelo Quinto Constitucional.
A controvérsia começou com a promulgação da Lei Complementar nº 294/2024, que ampliou de 20 para 22 o número de desembargadores no TJ-PI, destinando a nova vaga à advocacia. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) questionou a constitucionalidade dessa medida, argumentando que a alternância prevista no artigo 94 da Constituição Federal foi desrespeitada, já que a última vaga ímpar havia sido preenchida por um advogado.
Como resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em junho de 2024, o edital da OAB-PI para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga. Apesar dessa decisão, a gestão anterior da OAB-PI, em claro descumprimento à ordem do STF, retornou aos procedimentos para elaboração da lista. Isso resultou na suspensão do edital novamente pelo ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2024, através de uma Reclamação Constitucional, destacando que a liminar previamente concedida permanecia válida até o julgamento definitivo da ação.
A nova diretoria da OAB-PI, ciente da importância do respeito às decisões judiciais e do diálogo institucional, comprometeu-se a conduzir o processo de forma transparente e democrática. O presidente Raimundo Júnior enfatizou que a gestão buscará soluções que mantenham a legalidade e os princípios constitucionais, reafirmando o papel da OAB como defensora da ordem jurídica e dos interesses da sociedade piauiense.
A expectativa é que o STF julgue em breve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7667, que esclarecerá a quem pertence a nova vaga do Quinto Constitucional no TJ-PI.
Enquanto isso, o cenário já conta com diversos nomes interessados em participar do eventual certame para a escolha do desembargador, caso o STF decida a favor da advocacia. Confira a lista de pré-candidatos que já se manifestaram:
01 - Alexandre Pacheco
02 - Albelardo Prado
03 – Aurélio Lobão
04 – Daniel Eufrasio
05 – Mário Basilio
06 – Alessandro Lopes
07 – Marta Brandão
08 – Ivillla Araújo
09 – Gisela Freitas
10 – Sigifroi Filho
11 – Patrícia Monte
12 – Ana Patrícia Paes Landim
13 – Leonardo Airton
14 – Campelo Filho
15 – Jairo Braz
16 – Marcelo Pio
17- Breno Macedo
18 – Raimundo Vitor
19 – Einstein Sepúlveda
20 - Laurentino de Paula
Já os pré-candidatos Álvaro Mota, Alexandre Noleto, Fábio Miranda, Lilian Firmeza e Reginaldo Miranda informaram ao blog que ainda não decidiram se vão participar ou não do certame.
Mas a expectativa é que o Quinto do TJ/PI promete ser um dos maiores da história com cerca de mais de quarenta inscritos.
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