Volta da Democracia ao Quinto estimula candidaturas: Confira a Lista

Após as mudanças nas regras para a escolha do representante da OAB/PI no Quinto Constitucional, a participação de potenciais pré-candidatos aumentou significativamente. As manifestações no Pauta Judicial têm sido expressivas.

Foto: Divulgação

Sede do TJ/PI tribunal de justiça do Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), iniciou o triênio 2025/2027 com uma nova diretoria, liderada por Raimundo de Araújo Silva Júnior, empossado em 1º de janeiro de 2025. No entanto, a nova gestão enfrenta um cenário desafiador em relação à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pelo Quinto Constitucional.

A controvérsia começou com a promulgação da Lei Complementar nº 294/2024, que ampliou de 20 para 22 o número de desembargadores no TJ-PI, destinando a nova vaga à advocacia. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) questionou a constitucionalidade dessa medida, argumentando que a alternância prevista no artigo 94 da Constituição Federal foi desrespeitada, já que a última vaga ímpar havia sido preenchida por um advogado.

Como resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em junho de 2024, o edital da OAB-PI para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga. Apesar dessa decisão, a gestão anterior da OAB-PI, em claro descumprimento à ordem do STF, retornou aos procedimentos para elaboração da lista. Isso resultou na suspensão do edital novamente pelo ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2024, através de uma Reclamação Constitucional, destacando que a liminar previamente concedida permanecia válida até o julgamento definitivo da ação.

A nova diretoria da OAB-PI, ciente da importância do respeito às decisões judiciais e do diálogo institucional, comprometeu-se a conduzir o processo de forma transparente e democrática. O presidente Raimundo Júnior enfatizou que a gestão buscará soluções que mantenham a legalidade e os princípios constitucionais, reafirmando o papel da OAB como defensora da ordem jurídica e dos interesses da sociedade piauiense.

A expectativa é que o STF julgue em breve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7667, que esclarecerá a quem pertence a nova vaga do Quinto Constitucional no TJ-PI.

Enquanto isso, o cenário já conta com diversos nomes interessados em participar do eventual certame para a escolha do desembargador, caso o STF decida a favor da advocacia. Confira a lista de pré-candidatos que já se manifestaram: 

01 - Alexandre Pacheco

02 - Albelardo Prado

03 – Aurélio Lobão

04 – Daniel Eufrasio

05 – Mário Basilio

06 – Alessandro Lopes

07 – Marta Brandão

08 – Ivillla Araújo

09 – Gisela Freitas

10 – Sigifroi Filho

 11 – Patrícia Monte

12 – Ana Patrícia Paes Landim

13 – Leonardo Airton

14 – Campelo Filho

15 – Jairo Braz

16 – Marcelo Pio

17- Breno Macedo

18 – Raimundo Vitor

19 – Einstein Sepúlveda

20 - Laurentino de Paula

Já os pré-candidatos  Álvaro Mota, Alexandre Noleto, Fábio Miranda, Lilian Firmeza e Reginaldo Miranda informaram ao blog que ainda não decidiram se vão participar ou não do certame.

Mas a expectativa é que o Quinto do TJ/PI promete ser um dos maiores da história com cerca de mais de quarenta inscritos.