OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com PGE
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
O blog recebeu a informação que a lista tríplice enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já julgada em agosto, até o presente momento não saiu da mesa do presidente da Corte, Ministro Alexandre de Moraes. Todo o rito que seria da competência da Justiça do Piauí, foi cumprindo rigorosamente. Mas o envio da lista por parte do TSE para o presidente Lula escolher o juiz titular até a presente data não ocorreu.
A lista composta pelos juristas José Maria, Leandro Cavalcante e Guilardo Medeiros já se encontra julgada no gabinete do ministro Alexandre, desde 21 de agosto desse ano. Além disso, para a escolha do juiz titular da Corte Eleitoral do Piauí, a lista para a escolha do juiz substituo, está na mesma situação.
Os juristas que formam a lista tríplice para o cargo de substituto é a seguinte: Marcelo Pio, Fábio Viana e Vinicius Cabral.
Na categoria jurista o TRE/PI só conta a partir de janeiro com um juiz substituto, que é o Dr. Guilardo Medeiros. Com o término do biênio dos titulares Thiago Férrer e Charles Máx, e com a consequente não escolha dos titulares e substitutos, a Corte fica inviabilizada na composição da formação do quórum em seus julgamentos. Se o ministro Alexandre de Moraes não enviar a tão esperada lista para o Planalto nomear esses magistrados, a partir de janeiro muitas ações não poderão ser julgadas no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A segunda lista tríplice para a escolha do juiz titular para assumir a vaga deixada por Charles Máx será enviada para o TSE. A lista é a seguinte: Daniel Eufrásio, Leonardo Airton e Edivar Santos. Essa última será enviada para o TSE fazer o seu julgamento.
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