Programa Justo Acesso do TJ/PI se transforma em lei na Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei que transforma o programa Justo Acesso do TJ/PI em um programa de estado. Agora segue para o governador Rafael Sancionar.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes decretou ponto facultativo para o dia 16 de novembro no poder judiciário estadual.
A decisão veio depois de uma reunião entre a o Ministério Público, Defensoria e o próprio TJ/PI. Ou seja, todos prazos e audiências que serão prorrogados de acordo com a portaria já devidamente publicada no DJ.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei que transforma o programa Justo Acesso do TJ/PI em um programa de estado. Agora segue para o governador Rafael Sancionar.
O gestor participou do Fórum Empresarial Brasil-China, em Pequim, como presidente do Consórcio Nordeste.
Ministro Nunes Marques é Reconhecido pela OAB por Defesa da Inscrição Obrigatória de Advogados Públicos