COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
TJ/PI aprova voto de louvor ao Coronel Fernando Miranda
Foi na sessão de hoje, 21/10, do pleno do tribunal de justiça que o Coronel reserva da Policia Militar do Piauí, Fernando Miranda foi agraciado com o voto de "Louvor". Fernando Miranda exerceu o cargo de chefe da assistência militar do TJ/PI.
Foto: Divulgação
Coronel Fernando Miranda
O voto de "louvou" foi apresentado pelo desembargador Brandão de Carvalho. O decano do TJ/PI disse que o Coronel além de ter prestado relevantes serviços ao pode judiciário piauiense, informou que no próximo dia 22 de novembro do ano em curso, acontecerá em Salvador no estado da Bahia o Jubileu de Rubi dos Aspirantes de 1979, (40 anos de ESPADA) da Academia de Polícia Militar da Bahia, turma Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
Esta turma é formada por Acreanos, Amazonenses, Paraenses, Maranhenses, Piauienses e Alagoanos. Dentre os Piauienses está o coronel Fernando Miranda, veterano da reserva remunerada que será o orador oficial da turma.
"Oficial que exerceu a elevada função de chefe da assistência militar deste poder judiciário, tendo sido homenageado com a medalha do mérito judiciário (maior honraria deste poder). O aludido oficial ocupou vários outras funções tendo sido chefe do gabinete militar do governador do estado e detentor da medalha do mérito renascença no grau de comendador. Foi o primeiro oficial da polícia militar a se especializar em operações especiais", destacou o magistrado..
