OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com PGE
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
O grupo que sofreu derrotas nas últimas eleições da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI) está determinado a emplacar, a qualquer custo, um nome para a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).
Segundo informações obtidas por nossa redação, a indicação desse nome à Corte eleitoral representa uma tentativa desesperada do grupo, que busca implementar uma linha de perseguição sistemática contra segmentos da advocacia que não o apoiaram durante a eleição da OAB/PI.
Fontes revelaram que há uma pressão significativa para que o presidente Lula nomeie o indicado. Contudo, o nome em questão não parece contar com o suporte político necessário; dos treze Edis que compõem a bancada do Piauí, nenhum se disponibilizou a endossar o pedido ao presidente da república.
O aspirante ao cargo de juiz substituto eleitoral do TRE/PI teria, inclusive, visitado escritórios de advogados antes das eleições da OAB/PI, fazendo ameaças de perseguição assim que assumisse o cargo. Essa situação levanta sérias questões sobre a ética e a legalidade de tais ações.
A vaga será oficialmente aberta no início de março, mas a lista tríplice já está no gabinete do presidente da República, aguardando a formalização do ato. Se o nome polêmico for escolhido, é prudente lembrar que a Corregedoria Eleitoral, a Corregedoria Nacional e o Conselho Nacional de Justiça atuam como instâncias de supervisão e controle.
É fundamental que essa situação seja devidamente analisada, e que as informações cheguem ao presidente Lula, para que ele mantenha a cautela ao nomear o novo juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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