COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.


Amanhã, terça feira, 06 de junho, ás 11:30hs o www.pautajudicial.com.br estará fazendo uma entrevista com o Presidente do Tribunal de Justiça do Piaui, Desembargador Erivan Lopes. Vc pode participar dessa entrevista tambem. Mande sua pergunta pelo nosso zap: 99969-5949.

Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.

Rafael Fonteles lança programa que fará do Piauí o 1º estado do Brasil a levar ensino de IA para escolas públicas de todos os municípios.

A Polícia Civil do Piauí fez um balanço e contabilizou números do DENARC em dois anos de atuação. 1.008 prisões, apreendeu 3.254,68 kg de drogas .