Silvio deverá enfrentar ação penal eleitoral após nulidade no TRF1

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, eleito nas eleições de 2024 pelo União Brasil, poderá responder a uma ação penal eleitoral em virtude da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que anulou o inquérito da Polícia Federal contra o ex-secretário de Cultura do Piauí e ex-candidato à prefeitura de Teresina, deputado Fábio Novo.

Foto: Alef Leão GP!

Silvio deverá enfrentar ação penal eleitoral após nulidade no TRF1

De acordo com informações obtidas por este blog, uma equipe jurídica  já estaria estudando a possibilidade de protocolar uma ação visando, inclusive, o afastamento de Silvio do cargo e, consequentemente, a cassação de seus direitos políticos.

Um renomado jurista explicou que a ação penal eleitoral é o único recurso viável no momento, dado os prazos eleitorais em questão. “Se essa decisão tivesse sido proferida antes da diplomação ou após 15 dias, haveria a possibilidade de outros dois tipos de remédios jurídicos para anular a eleição”, comentou.

Segundo um renomado jurista, assim como o uso do poder econômico pode alterar o resultado de uma eleição, uma fraude eleitoral, como a denunciada no processo que envolve as eleições em Teresina, também pode ter um impacto significativo. O especialista afirmou que, de fato, houve alteração no resultado do processo eleitora. "Se não fosse a denúnia, Fábio teria sido eleito o prefeito em 2024",  comentou o advogado.

Fábio Novo, que se sentiu prejudicado pela suposta fraude eleitoral em sua campanha, chegou a exigir um pedido de desculpas do prefeito eleito, Silvio Mendes. Em suas redes sociais, o parlamentar declarou: “Não desejo isso para ninguém! Nem para meus adversários políticos. A eleição não pode ser um vale-tudo! As investigações devem ser feitas de forma isenta, sem paixões políticas e com um único objetivo: a verdade dos fatos! Espero, no mínimo, um pedido de desculpas do Dr. Silvio Mendes.”

Novo fez essa declaração ao comentar o arquivamento do inquérito que investigava irregularidades na Secretaria de Cultura do Estado (Secult), durante a gestão de Carlos Anchieta, indicado por ele para o cargo. Segundo Novo, a investigação foi uma manobra eleitoreira com a intenção de prejudicá-lo em sua campanha à prefeitura.

Em uma conversa com Fábio, sobre a possibilidade de entrar com uma ação contra Silvio Mendes, Novo admitiu que reunirá sua equipe jurídica para avaliar as questões legais envolvidas no caso.

O blog dará sequencia a essa pauta a qualquer momento...