OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com PGE
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Possível destino da vaga do Quinto Constitucional do TJ/PI em favor da OAB/PI? Recentemente, o blog que é especializado em questões constitucionais levantou a hipótese de que a vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) poderá ser destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI). A disputa entre a OAB e a Associação Nacional do Ministério Público (ANMP) está ganhando destaque, e a balança parece inclinar-se mais para a advocacia.
De acordo com as análises publicadas, o blog, conhecido por sua acuracidade em relação aos Quintos Constitucionais, constatou que as chances de a vaga ser concedida à OAB/PI são consideravelmente maiores. Um jurista piauiense renomado afirmou que a jurisprudência vigente favorece a advocacia de maneira significativa no cenário atual. Se a decisão fosse tomada hoje, a conclusão seria que a vaga seria destinada à OAB. O nosso radar também frequentou outros setores para ouvir gregos e troianos sobre o tema. E se a decisão fosse hoje, a vaga seria destinada para a Ordem.
Entretanto, a pauta de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para março, em uma sessão presencial que contará com a apresentação de defesas por ambas as partes envolvidas. O blog vai assistir tudo das arquibancadas.
É importante ressaltar que essa disputa jurídica é classificada como uma “briga de elefantes”, pois envolve instituições de grande peso e influência. A ANMP, por sua vez, é conhecida por não se envolver em disputas apenas por se envolver. Assim, o blog ficará atento aos desdobramentos desse embate, acompanhando de perto o desenrolar dessa questão que promete movimentar o cenário jurídico do estado.
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