COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Segunda Câmara Cível do TJPI bate o Recorde em julgamentos semanal
Foto: Reprodução
Desembargador Luiz Gonzaga Presidente da 2ª Câmara Cível do TJ-PI.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí está julgando em média 150 processos por semana. A informação é do Presidente da especializada 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Os membros da 2ª Câmara estão julgando cerca de 90 processos às terças feiras e 60 processos nas semanas extras quinzenais das segundas feiras. Perfazendo aí um número recorde de julgamentos. A segunda Câmara é composta pelos Desembargadores Brandão de Carvalho (Presidente), José James e José Ribamar Oliveira.
