Reginaldo Miranda apresenta um dos maiores currículos ao 5º do TJ/PI

Advogado de batente, imortal da Academia Piauiense de Letras com mais de trinta anos de militância na advocacia, Reginaldo Miranda apresenta ao mundo jurídico e a sociedade um dos maiores currículos apresentados para a disputa da vaga do 5º Constitucional do tribunal de justiça do Piaui.

Foto: TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL

Advogado Reginaldo Miranda e o desembargador Baltazar Miranda do TJ/BA.

O jurista Reginaldo Miranda  atuou inicialmente em causas possessórias e de família.  Advogado de batente o causídico tem  feito assessoramento jurídico para diversas prefeituras, empresas privadas e sindicatos.  No final dos anos oitenta e noventa nessas causas, sobretudo no sul  do Estado, embora com escritório permanente em Teresina. “Tenho feito assessoramento jurídico para diversas prefeituras, empresas privadas e sindicatos”, informou.

Imortal da APL, Miranda destacou sua atuação:  “Quando presidente da Academia Piauiense de Letras, por dois biênios, concebi e lancei o maior projeto editorial do Piauí, a Coleção Centenário, com mais  de cem obras publicadas” comemorou.

Reginaldo Miranda foi um dos principais fundadores e presidente da  Associação de Advogados Previdenciaristas do Estado do Piauí, oportunidade em que lutou por diversas demandas da categoria. O advogado Reginaldo Miranda continua militando nas áreas cível, trabalhista e previdenciária.

DESEMBARGADOR DO TJ/BA E CONTERRANEO DE REGINALDO, BALTAZAR MIRANDA  VEIO Á TERESINA PEDIR APOIO Á CADNIDATURA AO 5º DO TJ/PI. 

CURRICULUM VITAE

                                                              IDENTIFICAÇÃO:

Nome completo: Reginaldo Miranda da Silva

Profissão: Advogado e escritor

Nacionalidade: brasileira.

Naturalidade: Bertolínia (PI)

Estado civil: casado.

Grau de instrução: superior (Bacharel em Direito).

                                                 ESCOLARIDADE:

CURSO DE 1.º GRAU (1.ª a 8.ª Série):

U. E. Popular de Teresina

Cidade de Teresina (PI).

Período de 1972 a 1980.

CURSO COLEGIAL OU EQUIVALENTE:

U. E. Cipreve

Cidade de Teresina (PI)

Período de 1980 a 1982.

CURSO SUPERIOR:

I) Universidade Federal do Piauí

Centro de Ciências Humanas e Letras

Departamento de Ciências Jurídicas

Curso de Bacharel em Direito

Cidade de Teresina (PI).

Período: 1985 a 1988.

II) Universidade Federal do Piauí

Centro de Ciências da Natureza

Departamento de Biologia

Curso de Licenciatura Plena em Biologia

INCOMPLETO: 19 disciplinas cursadas

Período: 1984 a 1988.

                              CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO:

Curso de Preparação à Magistratura, Níveis I e II.

Entidade: Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí.

Período: 06.03.1989 a 24.11.1989.

Carga horária: 720 horas/aula.

Curso de Especialização em Direito Constitucional

Universidade Federal do Piauí/

Escola Superior de Advocacia do Piauí

Período: 10/1997 a 10/1998.

Carga horária: 420 horas/aula.

Curso de Especialização em Direito Processual

Universidade Federal do Piauí/

Escola Superior de Advocacia do Piauí

Período: 10/2001 a 10/2002

Carga horária: 390 horas/aula

CURSO DE EXTENSÃO

Tópicos de genética humana e aconselhamento genético

Entidade: Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Piauí.

Período: 06.06.1984 a 08.06.1984.

Carga horária: 20 horas/aula.

Cidade de Teresina (PI).

PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, ETC.

Semana da Constituição - A nova ordem jurídica brasileira

Entidade: OAB/PI

Período: 17.10.1988 a 22.10.1988.

Cidade de Teresina (PI).

Ações popular e civil púbica

Entidade: OAB/PI

Período: 24.02.1988 a 26.02.1988.

Cidade de Teresina (PI).

Treinamento de agentes culturais

Entidade: Secretaria Estadual de Cultura, Desportos e Turismo/PI.

Período: 04.04.1986 a 06.04.1986.

Cidade de Teresina (PI).

A antecipação da tutela na reforma processual

Entidade: OAB/ ESAPI

Período: 01.12.1997 a 02.12.1997.

Carga horária: 04 horas/aula.

Cidade de Teresina (PI).

IX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito

Entidade: Centro Acadêmico André da Rocha, da UFRS.

Categoria: observador

Período: 17.10.1987 a 23.10.1987.

Cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

II Encontro Regional dos Estudantes de Direito

Entidade: Centro Acadêmico Guedes de Miranda, da UFAL.

Categoria: ouvinte

Período: 10.06.1988 a 12.06.1988.

Carga horária: 15 horas.

Cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Pré-Encontro Nacional de Estudantes de Direito

Entidade: Centro Acadêmico de Direito, da UFPI.

Período: 01.07.1988 a 03.07.1988.

Carga horária: 20 horas.

Cidade de Teresina (PI).

IV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí - IV CIDEJUR

Entidade: OAB/PI.

Período: 14.02.1990 a 16.02.1990.

Cidade de Teresina (PI).

IX Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí - IX CIDEJUR

Entidade: Escola Superior de Advocacia/OAB-PI.

Período: 14.05.1997 a 16.05.1997.

Cidade de Teresina (PI).

XI Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí – XI CIDEJUR

Entidade: Escola Superior de Advocacia do Piauí/OAB-PI.

Período: 13.04.2000 a 15.04.2000.

Cidade de Teresina (PI).

Participação na XVI Conferência Nacional dos Advogados

Entidade: Conselho Federal da OAB.

Período: 01.09.1996 a 05.09.1996.

Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Congresso Brasileiro de Direito Privado (Civil, Comercial e Trabalhista) e I Feira Brasileira de Livros Jurídicos, tendo como tema central: Tendências do Direito Privado na Sociedade Globalizada.

Entidade: Instituto Brasileiro de Estudos do Direito (Bureau Jurídico).

Período: 01.10.1997 a 04.10.1997.

Categoria: Congressista

Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Trabalhar, para quê? A motivação profissional nas equipes realizadoras.

Entidade: Background

Dia: 17.03.1998.

Carga horária: 3 horas

Teresina (PI).

Curso de Latim Jurídico

Entidade: Escola Superior de Advocacia do Piauí

Período: 20.04.2000 a 24.04.2000.

Carga horária: 12 h/a

Teresina (PI).

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Assessor de Projetos de Irrigação

Entidade: Secretaria Estadual de Planejamento - SEPLAN/PI.

Período: 20.01.1986 a 20.01.1987.

Cidade de Teresina (PI).

Assistente de Liderança do Governo (em comissão).

Entidade: Assembleia Legislativa (PI).

Período: 01.06.1988 a 31.08.1988.

Cidade de Teresina (PI).

Assistente Legislativo (efetivo).

Entidade: Assembleia Legislativa (PI).

Período: Desde 02.04.1990.

Cidade de Teresina (PI).

Assessor Jurídico (em comissão)

Entidade: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER – PI.

Período: 01.01.1995 – 30.10.2001

Cidade de Teresina (PI).

Assessor Jurídico

Entidade: Prefeitura Municipal de Bertolínia

Período: 01.06.1989 – 31.12.1992 e 01.01.2004 – 01.06.2008

Cidade: Bertolínia – PI.

Assessor Jurídico

Entidade: Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

Período: 01.01.1993 – 31.12.1994

Cidade: Manoel Emídio (PI)

Assessor Jurídico 

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Regeneração

Período: 01.03.2003 – 01.07.2013

Cidade: Regeneração (PI)

Assessor Jurídico 

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angical do Piauí

Período: 18.02.2005 à atualidade

Cidade: Angical do Piauí

Assessor Jurídico 

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gonçalo do Piauí

Período: 01.06.2005 – 06.07.2016

Cidade: São Gonçalo do Piauí

Assessor Jurídico 

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hugo Napoleão

Período: 04.03.2006 – 12.03.2008

Cidade: Hugo Napoleão (PI)

Assessor Jurídico 

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim do Mulato

Período: 14.03.2005 – 16.10.2017

Cidade: Jardim do Mulato (PI)

Escritório de Advocacia

Período: desde 1989, com atuação nas áreas cível, criminal, trabalhista e previdenciária, dentre outras e atuação em diversas comarcas e instâncias.

Presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí

Período: 31.03.2014 – 01.10.2019

Cidade: Teresina (PI).

Presidente da Academia Piauiense de Letras

Período: 2010 – 2012 e 2012 – 2014.

Cidade: Teresina (PI)

Vice-prefeito municipal de Bertolínia

Período: 01.01.1993 – 31.12.1996

Cidade: Bertolínia (PI)

                             ENTIDADES A QUE PERTENCE:

ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DO PIAUÍ

Sede: Teresina (PI)

Data de ingresso: 22.06.2007, sendo um dos principais fundadores.

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO PIAUÍ

Sede: Teresina (PI)

Data de ingresso: 2012

ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS

Sede: Teresina (PI)

Titular da Cadeira n.º 27

Data de ingresso: 18.10.2006.

ACADEMIA DE LETRAS DO MÉDIO- PARNAÍBA

Sede: Amarante (PI)

Titular da Cadeira n.º 04

Data de ingresso: 29.05.2005

UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES, SEÇÃO PIAUÍ

Sede:  Teresina (PI)

Data de ingresso: 2001

ACADEMIA BRASILEIRA DE ESTUDOS E PESQUISAS LITERÁRIAS

Sede: Rio de Janeiro (RJ).

Data de ingresso: 06.03.2013.

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PIAUÍ

Sede: Teresina (PI)

Data de ingresso: 18.08.2018

ACADEMIA DE LETRAS, HISTÓRIA E ECOLOGIA DA REGIÃO INTEGRADA DE PASTOS BONS

Sede: Pastos Bons (MA)

Data de ingresso: 12.05.2021.

PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ENTIDADES DIVERSAS:

MEMBRO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UESPI

Nomeação: Portaria GR/UESPI N.º 0072, de 28.02.2008

Cidade de Teresina (PI)

MEMBRO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFPI

Nomeação: Resolução n.º 033, de 19.12.2014

Cidade de Teresina (PI)

MEMBRO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB – PI

Sede: Teresina (PI)

Período de atuação: 2016 – 2018 e 2019 – 2021.

MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – CETE

Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Nomeação: 17.02.2021 (D.O.E).

CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS RECEBIDAS:

ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO, NA CLASSE “CACIQUE BRUENQUE”

Órgão: Prefeitura Municipal de Regeneração

Data e ato: Dec. nº 16, de 25.6.2002.

DIPLOMA DO MÉRITO CULTURAL A. TITO FILHO

Entidade: Academia de Letras do Vale do Longá, por relevantes serviços em prol do desenvolvimento da região do vale do rio Longá.

Data: 23.09.2011.

DIPLOMA DO MÉRITO A. TITO FILHO

Entidade: Academia de Ciências do Piauí, em reconhecimento à efetiva contribuição na construção de uma sociedade justa, fraterna, livre e soberana.

Data: 19.05.2012

HOMENAGEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO PIAUÍ, pela atuação como Membro Relator do TED (2016 -2018).

Entidade: OAB-PI

Data: 25.04.2018

MEDALHA CENTENÁRIO DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS

Entidade: Academia Piauiense de Letras – APL

Data: 24.01.2018

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL LUCÍDIO FREITAS

Entidade: Academia Piauiense de Letras – APL

Data: 24.01.2013

ORDEM ESTADUAL DO MÉRITO RENASCENÇA DO PIAUÍ

Órgão: Governo do Estado do Piauí

Grau: Comendador

Data: 24.01.2011

ORDEM DO MÉRITO CONSELHEIRO SARAIVA

Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Grau: Cavaleiro

Data: 16.08.2014 

CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE REGENERAÇÃO

Órgão: Câmara Municipal de Regeneração

Data: 19.11.2006

OBRAS PUBLICADAS:

Livros:

Bertolínia: história, meio e homens (1.ª Edição, 1984; 2.ª Edição, 1996).

Aldeamento dos Acoroás (1.ª Edição, 2003; 2.ª Edição, 2013).

Piauí em foco (1.ª Edição, 2003; 2.ª Edição, 2013).

Do arco da velha (2004)

Governos da Capitania (Revista da Academia Piauiense de Letras, 2004, 2005 e 2007). 

São Gonçalo da Regeneração – marchas e contramarchas de uma comunidade sertaneja: da aldeia indígena aos tempos atuais(1.ª Edição, 2004; 2.ª Edição, 2013).

A ferro e fogo – Vida e morte de uma nação indígena no sertão do Piauí (2005).

Notícias do Piauhy (2011).

Autos de devassa da morte dos índios Gueguês (2011)

Apontamentos genealógicos da família Nunes (2014)

Vultos da história do Piauí (2015)

Política Indigenista no Sertão de Dentro (2016)

Memória dos ancestrais – parentes e contraparentes: uma genealogia do sertão (2017).

Livros à mancheia (2019)

Piauienses notáveis – tomo I (2019)

Artigos: foram publicados centenas de artigos em jornais, revistas e portais de Internet, inclusive na Revista de História da Biblioteca Nacional, dos quais destacam-se os seguintes artigos de interesse jurídico:

Contradições na legislação eleitoral pátria (Diário do Povo, 07.06.2000 e 08.06.2000).

Inelegibilidades decorrentes das relações de parentesco (Diário do Povo, 20.06.2000 e 21.06.2000).

Por uma lei eleitoral permanente (Diário do Povo, 12.07.2000 e 13.07.2000; O Dia, 13.07.2000).

Sedimentação da democracia (O Dia, 14.07.2000).

A polêmica decisão do TRE-PI (O Dia, 25.08.2000).

O príncipe, de Maquiavel (O Dia, 30.09.2000).

A verticalização das coligações (Meio Norte, 14.03.2002).

Piauienses no STF (Diário do Povo, 07.08.2002).

Novo Código Civil Brasileiro (Diário do Povo, 19.03.2003).

O voto do deficiente (Diário do Povo, 10.09.2004).

                                         Teresina (PI), 18 de julho de 2021.

                                                          Reginaldo Miranda da Silva

                                                          -Adv. OAB/PI N.º 1961/89-