MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.

O blog acaba de receber de ser informado que o Procurador Geral de Justiça do Piauí em exercício Martha Celina Oliveira Nunes , afastou do cargo de Promotor, o Dr. Galeno Aristóteles de Coelho Sá, da Comarca de Luiz Correia.

O pedido de afastamento partiu dos réus da denúncia da grilagem de terra do município de Luiz Correia.
A denúncia teria chegado nas mãos dos Corregedor Geral do Ministério Público do Piauí, Luiz Francisco Riberio, que a recebeu, formalizou e pediu o afastamento imediato do Promotor Galeno do cargo ao Procurador Geral.
Diante do pedido do Corregedor Luiz Francisco, a Dra. Martha Celina afastou do cargo o membro ministerial.
O processo corre em segredo de justiça, por isso, não tivemos acesso à decisão que culminou com o afastamento do promotor de Luiz Correia.

Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.

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