COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Procurador Federal faz visita de cortesia ao desembargador Paes Landim
O Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho recebeu em seu gabinete no tribunal de justiça do Piauí a visita do ilustre piauiense Antonio de Freitas. Freitas como é mais conhecido no mundo juridico piauiense, fez uma visita de cortesia ao ilustre Mestre Paes Landim. E claro, não poderia faltar as lentes do pauta judicial para fazer o registro do encontro dos juristas de respeito e espiritos elevados.
Foto: Pauta Judicial
Desembargado Paes Landim e o Procurador Federal Antonio Freitas.
Antonio de Jesus da Rocha Freitas Júnior é piauiense de Floriano, descendente da Família Freitas de Oeiras, com antepassados destacados como os literatos Clodoado e Lúcidio Freitas, o desembargador Vidal de Freitas e o Coronel Otino Freitas, herói da Revolução constitucionalista de 1932. Bacharel em Direito pela UFPI, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Valencia, na Espanha.Procurador Federal – PGF/AGU, atualmente coordena o Núcleo de Assessoria junto ao TCU da Procuradoria-Geral Federal, em Brasília. Antes foi Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Consultor Jurídico do Ministério da Pesca e Aquicultura e Assessor Jurídico da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República. É casado com a Dra. Tathyane e pai da Mariana e Isabela de Freitas.
