Procurador de Justiça, pertencente ao Ministério Público do Estado do Piauí, com artigos publicados no "Jus Navigandi", "Consultor Jurídico" e "Jus Brasil". Escreveu o Ponto de Vista da revista "Veja" de 23.10.1985 e foi colaborador-convidado na obra "Mapa Geral das Ideias e Propostas para a Nova Constituição", editada pelo Ministério da Justica em co-edição com a Fundação Petrônio Portella, Brasília, 1987.
Esse é um breve histórico do Dr. Costa Assunção que a partir de hoje, 30/04, inicia aqui o seu blog que na visão semiótica de nossa leitura, nos dará uma importante colaboração. Seja bem vindo, ilustre Procurador, ao Pauta Judicial.
A decisão do TCU foi tomada no âmbito do julgamento das contas do FCDF relativas ao exercício financeiro de 2013. Todos os gestores do Fundo tiveram suas contas aprovadas.
As inscrições estão abertas até as 13h do dia 19 de setembro de 2019. Não há taxas de inscrição.
O Princípio Constitucional da Fraternidade é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atualmente é doutorando em Direito Constitucional.
