COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Presidente do TJ/PI elogia medida de Toffoli sobre Juiz das Garantias
O Pauta Judicial conversou o presidente do tribunal de justiça do Piauí, desembargador Sebastião Riberio Martins sobre a medida do presidente do STF, Dias Toffoli que suspendeu por seis meses o juiz das garantias.
Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL
Presidente do TJ/PI desembargador Sebastião Ribeiro Martins
O desembargador Sebastião Martins adiantou ao bloguista que a justiça estadual do Piauí iria cumprir com a nova lei em tempo hábil. “Estávamos num esforço muito grande para dá cumprimento ao juiz das garantias em todo o Piauí, mas com essa medida do ministro Dias Toffoli nós vamos ganhar mais um fôlego”, disse o presidente do TJ/PI.
Para Martins o país inteiro precisava desse tempo para se trabalhar melhor esse no ajuste da nova lei. "A decisão do ministro foi de grande importância para todos os tribunais", elogiou o presidente do TJ/PI.
O Pauta Judicial fará uma entrevista completa com o presidente do TJ/PI sobre o tema amanhã, 16/01.
