COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Presidente do TJ/PI eleito fala de metas para a nova gestão
Presidente eleito do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins já começa traçar suas metas para sua nova missão que terá inicio em sete de janeiro do ano vindouro. Martins assume o TJ/PI depois de uma das maiores gestões de todos os tempos pelo atual presidente Erivan Lopes realizada à frente da Corte piauiense.
Foto: Pauta Judicial
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins do TJ/PI.
VEJAM ALGUMA DAS METAS QUE SERÃO IMPLEMENTAS NA NOVA GESTÃO:
1- Aumentar a produtividade dos juízes; 2 - Incentivar e priorizar a Mediação e Conciliação; 3- Implantar o PJe nas Varas Criminais e em todas as Comarcas do Piauí; 4 - Conclusão e inauguração da nova sede do TJ-PI e as demais obras em andamento; 5 - Nova Lei de Organização Judiciária e o Novo Regimento Interno do Tribunal.
O novo presidente já convocou os juízes João Gabriel e José Airton para auxiliar na presidência.
