COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Presidente do TJ/PI concede entrevista coletiva nessa quarta feira, 02
COMUNICADO
Foto: Pauta Judicial
Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, concederá entrevista coletiva às 12h desta quarta-feira (02/08), na Presidência. Na oportunidade, ele falará sobre a “Reunião de Implementação de Políticas Públicas para o Combate à Desertificação no Brasil”, evento de cunho internacional, que será realizado no Piauí pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Tribunal de Justiça.
