OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com PGE
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Informações obtidas pelo blogue revelam que um pedido de prisão do presidente da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI), Celso Neto, será protocolado ainda na tarde de hoje, 18 de novembro, por desobediência judicial.
Na mesma petição, será solicitado ao Ministério Público Federal que denuncie Celso Neto por crime de desobediência. O presidente da OAB/PI e Antônio Sarmento, presidente da Comissão Eleitoral da OAB/PI, estariam se recusando a divulgar a lista dos advogados aptos a votar na eleição marcada para o dia 30 de novembro.
O candidato da oposição, Raimundo Júnior, já havia protocolado um pedido administrativo solicitando a lista, o qual foi negado. Em seguida, ele ingressou com uma ação judicial que foi prontamente atendida. Celso Neto recorreu da decisão em plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília, mas não conseguiu suspender a determinação da Justiça Federal de Teresina.
Embora a Justiça tenha ordenado que ele fornecesse a lista ao candidato da oposição, Raimundo Júnior, Celso Neto decidiu desrespeitar a decisão judicial. Por essa razão, o pedido de prisão por desobediência será protocolado.
Além de não encaminhar a lista aos candidatos, Celso e Sarmento parecem se colocar acima da lei e da Justiça. O candidato pela oposição, Raimundo Júnior, declarou ao blogue que a desobediência à decisão judicial está sendo feita de forma desafiadora. “Iremos peticionar hoje à tarde nos autos do processo, pedindo que todas as providências cabíveis sejam tomadas. Ambos responderão civil e criminalmente”, afirmou Júnior.
O comportamento de Celso Neto gerou uma forte repercussão negativa, com críticas da advocacia em relação à falta de transparência e ao desrespeito a uma ordem judicial.
A situação levanta questionamentos sobre a responsabilidade da OAB/PI em garantir a integridade do processo eleitoral e o cumprimento das normas judiciais, além de ressaltar a necessidade de transparência nas eleições da Ordem.
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