OAB/PI defende reforma do Judiciário e formará comissão para propostas
A iniciativa dá continuidade à posição expressa na Carta da Advocacia Piauiense, construída pela Diretoria, pelo Conselho Seccional, pelo Colégio de Presidentes das Subseções.

Luiz Fux conversou com os demais ministros do STF antes de emitir a nota em resposta às ofensas que Jair Bolsonaro fez a Luís Roberto Barroso, relata Bela Megale em O Globo.

A avaliação de magistrados do Supremo é que o presidente “passou do limite” nos ataques que proferiu contra o ministro por ter ordenado a abertura da CPI da Covid no Senado, segundo a colunista do jornal carioca. A nota seria um meio de encerrar a discussão.
De agora em diante, o foco dos ministros do STF é a análise do caso no plenário virtual, que deve confirmar a decisão de Barroso. A votação está marcada para começar na próxima sexta, 16.
Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal criticou os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro Luís Roberto Barroso.
“O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, disse o STF.
Ontem, Barroso determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid. O ministro atendeu a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento apresentado há 64 dias.
Como resposta, o presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de “imprópria militância política”:
“Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros [Bolsonaro se refere a um abaixo-assinado pelo impeachment de Alexandre de Moraes]”, disse o presidente.

A iniciativa dá continuidade à posição expressa na Carta da Advocacia Piauiense, construída pela Diretoria, pelo Conselho Seccional, pelo Colégio de Presidentes das Subseções.

A culminância do projeto está marcada para 2 de outubro e terá como resultado a produção de uma adaptação cinematográfica em formato de curta-metragem.

A Ordem dos Advogados do Piauí convoca sessão extraordinária e ouvirá os conselheiros e conselheiras seccionais, além das 20 subseções antes de levar posição ao STF