OAB/PI vai ter duas vagas de desembargador para o TJ/PI de uma só vez

 O tribunal de justiça do Piauí aprovou no último dia 04/10, resolução criando mais duas vagas para desembargador. Uma será ocupada pelo Quinto Constitucional. Ou seja, com a vaga que será deixada amanhã, 06/10, pelo desembargador Paes Landim, o Quinto vai pela primeira na história, será ocupado por dois integrantes da advocacia ao mesmo tempo. A outra vaga criada pela Resolução do TJ/PI será ocupada por um um juiz de carreira da Corte Estadual.

Foto: TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL

Sede da OAB/PI

 Muitos se perguntam porque a vaga do Quinto criada pelo TJ não foi destinada ao Ministério Público e sim para a OAB/PI. Como o bloguista é especialista em Quinto Constitucional vou explica: É que a vaga criada na Resolução pelo TJ/PI é uma vaga impar. Leia-se vaga de nº 21. Então, [Constitucionalmente, a vaga criada é do Quinto. Já é inclusive,  posicionamento do Supremo Tribunal Federal que deve ser  respeitada a ordem cronológica da criação das vagas do Quinto, que o caso presente pertence à Ordem dos Advogados do Piauí enão ao Ministério Público Estadual.

Mas para quem pensa que a criação da nova vaga diminuiu a cana de braço na disputa rumo ao TJ, ledo engano...