COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
O Piaui vai sediar o Encontro Nacional de Corregedores Eleitorais
O Piauí vai sediar o próximo encontro Nacional de Corregedores Eleitorais. Mais detalhes desse encontro você vai acompanhar aqui no Pauta Judicial numa entrevista exclusiva com o Corregedor da Justiça Eleitoral no Piauí, Desembargador Edivaldo Moura. Na segunda feira o Corregedor vai falar à nossa rerportagem data, local e temas desse encontro de cunho nacional.
Foto: Reprodução
Desembargador Edivaldo Moura Corregedor da Justiça Eleitoral no Piauí.
