Morre o jurista Celso Barros Coêlho aos 101 anos de vida

Acaba de falecer em Teresina o jurista Celso Barros Coelho. Um dos advogados mais respeitados do país.

Foto: Divulgação

Morre o advogado Celso Barros

(1922). Primeiro e Atual Ocupante da Cadeira nº 39 da APL. 

Professor, jurista, político e escritor, nascido em Pastos Bons, Estado do Maranhão, a 11-05-1922. Pais: Francisco Coelho de Sousa e Alcina Coelho. Fez humanidades no Seminário Menor de Teresina. Bacharelou-se em 1952 pela Faculdade de Direito do Piauí. Ingressou no corpo docente dessa Faculdade Federal como professor de Direito Civil. Em seguida, passou a professor titular dessa matéria na Universidade Federal do Piauí. Deputado estadual na legislatura de 1963-1967. Em 1964, teve seu mandato cassado pela Assembleia Legislativa, por imposição do regime militar implantado no País. Afastado da atividade política por dez anos, a ela retornou, em 1974, elegendo-se deputado federal (1975-1979). No pleito seguinte, 1978, foi ainda o candidato a deputado federal mais votado, mas não foi diplomado. Ocupou, novamente, a Câmara Federal no período de 1983-1987. Respaldado pela exuberante cultura jurídica e privilegiada inteligência, teve no parlamento nacional, uma atuação das mais significativas e marcantes, apresentando projetos de magnos interesses nacionais. O deputado Celso Barros era uma figura sempre em evidência, participando dos grandes debates de temas nacionais. No Congresso Nacional destacou-se como relator do Projeto do Código Civil Brasileiro, na parte do Direito das Sucessões. Relatou também o projeto da Lei do Inquilinato. Fez parte da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão do Polígono da Seca. Foi professor visitante da Universidade de Brasília (1984-1986). Procurador autárquico Federal. Pertence às seguintes instituições: Instituto Luso-Brasíletro de Direito Comparado; Instituto dos Advogados Brasileiros; Instituto dos Advogados Piauienses; Academia Piauiense de Letras Jurídicas; Academia de Letras e Artes do Nordeste e da União Brasileira de Escritores (Secção do Piauí). Ex-Presidente da Academia Piauiense de Letras. Ocupa a cadeira nº 39, cujo patrono é José Newton de Freitas. A solenidade de posse ocorreu no dia 29-05-1967, na Casa Anísio Brito. Tem grande número de trabalhos publicados, entre os quais, citamos: Da Poesia Latina na Época de Augusto (tese) 1958; O Estado Brasileiro – do conteúdo político ao social, 1961; Diretrizes para uma ação política, 1963; Imunidades parlamentares, 1964; O Direito como razão e como história, 1964; A Reforma do Código Civil, Revista Forense, nº 224; Universidade em causa, 1973; Jurisprudência como norma jurídica in Estudos em homenagem ao Prof. Washington de Barros Monteiro, São Paulo, Ed. Saraiva, 1982); Eles e os talentos, Câmara dos Deputados (1985); Homens de Ideias e de Ação (1991); Academia Piauiense de Letras – 75 anos

– 1994; Coelho Rodrigues e o Código Civil (Organizador e co-autor), 1998; Darcy Ribeiro – Educador e Antropólogo, 1997, e Rui Barbosa – Estadista do Progresso do Brasil, 1998.

COELHO, Celso Barros. Perfis Paralelos Juristas. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2017, Coleção Século XXI nº 5.