COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Ministro Gilmar Mendes em Teresina próxima sexta feira, 22/03
O ministro do Supremo Tribunal Federal estará em Teresina na próxima sexta feira, 22/03, para a aula inaugural do Mestrado em Direito Constitucional em parceria do ICEV e IDP.
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
Ministro Gilmar Mendes em Teresina próxima sexta
Como se trata de ministro do STF Gilmar Mendes terá todo o apoio cedido pelo poder judiciário do estado, desde veículo, ajudante de ordens e segurança ao aeroporto, com recepção na pista, ida e volta, e também no evento, a pedido do próprio supremo.
