Lula deve escolher dois nomes para o STJ: Tem piauiense no páreo

Após o Carnaval, o presidente Lula está prestes a anunciar a escolha de um homem e uma mulher para preencherem as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há um ano. Assessores afirmam que o presidente está navegando por um verdadeiro "jogo de xadrez" para evitar designar dois homens para as cadeiras vacantem do tribunal.

Foto: TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL

Desembargador Carlos Brandão e o Ministro Kassio Nunes Marques do STF

As vagas são resultado da aposentadoria das ministras Assusete Magalhães, que deixou a corte em janeiro de 2024, e Laurita Vaz, que saiu em outubro de 2023. Lula precisará escolher candidatos que fazem parte das duas listas tríplices apresentadas em outubro passado, o que torna a disputa ainda mais acirrada.

Uma das vagas é destinada a um integrante da Justiça Federal, enquanto a outra é ocupada por um representante do Ministério Público. O embate para a cadeira da Justiça Federal se concentra entre Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Santos, do TRF-3. A escolha de Lula para essa vaga terá impacto na definição do ocupante da outra, já que o objetivo é garantir que uma mulher e um homem sejam nomeados.

Se Brandão for escolhido, a vaga do Ministério Público deve ser ocupada pela procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas, de Alagoas. Por outro lado, se Marisa Santos for a escolhida, o procurador Sammy Barbosa, do Acre, assumirá a posição. Maria Marluce conta com o apoio do sobrinho, o prefeito reeleito de Maceió, João Henrique Caldas, que é ligado ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Sammy Barbosa, por sua vez, é o candidato apoiado pela maioria dos ministros do STJ.

Ainda segundo informações de assessores, outros dois concorrentes já teriam sido eliminados da disputa: a desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Daniele teria se inviabilizado ao libertar o empresário Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", e também por anular uma decisão que impunha ao então presidente Jair Bolsonaro o uso de máscara em Brasília durante o auge da pandemia de Covid-19. Carlos Frederico, que ganhou destaque em 2023 ao conduzir a primeira parte das investigações sobre os eventos de 8 de janeiro, não teria conseguido reunir os apoios necessários para sua candidatura ao STJ.

O desembargador Carlos Brandão que é piauienese, é visto como um forte cadnidato a uma das vagas, tem o apoio de segmentos importantes do PT, e do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a aposentadoria das duas ministras, o STJ, que conta com 33 ministros, passou de seis mulheres para quatro. Lula tem sido aconselhado a nomear ao menos uma mulher para o tribunal a fim de evitar um aumento da sub-representação feminina.

Aliados do presidente indicam que escolher dois homens para as vagas do STJ poderia resultar em um desgaste político significativo. Durante seu mandato atual, Lula já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino para o STF, posições que antes eram ocupadas por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Com informção da Veja.