COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Jurista Nelson Nery Costa lança o livro Direito Municipal Brasileiro
O advogado Nelson Nery lança no próximo de 11/05, (sábado), mais uma Obra de sua lavra de cunho jurídico. O livro Direito Municipal Brasileiro em sua 8ª Edição atualizada e ampliada será lançado na sede da Academia Piauiense de Letras às 10hs. A mais nova criação do imortal Nelson Nery Costa é prefaciada pelo professor Celso Antônio Bandeira de Melo.
Foto: Revista Revestrés
Jurista Nelson Nery Costa
“O conceito de Munícipio está, atualmente, na ordem do dia, em razão de problemas como a falta de recursos para investimentos próprios e dependências de verbas da União e dos Estado- membros”, ressaltou o autor.
O Professor Nelson Nery Costa discorre em suas 425 páginas a importância do Direito Municipal, bem como, sua preocupação com os problemas que atingem os municípios brasileiros de um modo geral.
A Obra Direito Municipal Brasileiro é na verdade um curso completo sobre os direitos e deveres dos municípios do Brasil. Para os que desejam a profundidade do conhecimento no tema, o livro do Mestre Nelson Nery será como uma leitura obrigatória para se alcançar o fundo do saber.
