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Juiz piauiense Roberto Veloso assume vaga de desembargador no TRF-1
O blogue foi informado que juiz federal Roberto Veloso vai assumir uma das vagas de desembargador federal do TRF-1 na próxima semana, com publicação no diário oficial já na segunda feira.
Foto: Reprodução
Juiz piauiense Roberto Veloso assume vaga de desembargador no TRF-1
Veloso assumirá uma das vagas criadas para os TRFs final de 2021, de acordo com a LEI Nº14.253, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, aumentou o número de juízes federais em todo o país e consequentemente, o número de desembargadores federais em todos TRFs. CLIQUE AQUIE VEJA A LEI.
Com ida do Doutor Roberto Carvalho Veloso aoTRF-1, já é o terceiro teresinense a assumir cadeiras de desembargador federal na Corte nos últimos anos. O ministro Kássio Nunes Marques do STF é teresinense, Carlos Pires Brandão desembargador federal é teresinense e agora o Doutor Roberto Veloso é teresinense de nascimento.
O Doutor Roberto Veloso é piauiense de nascimento, mas atua como juiz federal no estado do Maranhão Roberto Carvalho Veloso (Teresina) é um magistrado brasileiro.[1] Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).[2]
Biografia
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, cursou e concluiu mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.[2] Foi membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e a coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).[2] Antes da magistratura federal, Roberto Veloso atuou como promotor de Justiça do Maranhão e juiz dos tribunais regionais eleitorais do Piauí e do Maranhão.[2]
O juiz federal, como presidente da Ajufe, pretendia se dedicar a ampliação da participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral e a transparência dos processos administrativos do Conselho da Justiça Federal (CJF).[3]
Para o juiz Roberto Veloso está mais do que comprovado que o endurecimento da lei não resolve o problema da criminalidade. Vejamos o caso do tráfico de drogas no Rio de Janeiro e São Paulo, que somente aumentou após a edição da lei dos crimes hediondos que passou a punir com mais rigor essa conduta.
De acordo com pesquisa realizada pelo Ilanud - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, o tráfico de drogas aumentou consideravelmente depois da entrada em vigor da referida lei. Nosso problema não está na lei, mas na prevenção e fiscalização.
Não podemos esquecer que, conforme números publicados no site da Pastoral Carcerária da CNBB, o Brasil alcançou a marca de 909.061 presos.
Chama a atenção o fato de 44,5% desses serem provisórios, ainda pendentes de sentença final. Nosso país figura como a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
É preciso um novo olhar sobre essa questão, não com uma política de mais encarceramento, mas de construção de meios alternativos de cumprimento de pena.
Certo é que o caminho para a solução da criminalidade e da questão penitenciária não pode ser o endurecimento da legislação, mas políticas públicas, saúde, educação e emprego para todos.
Foi advogado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí - FETAG, do Sindicato dos Urbanitários do Piauí e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Teresina.
