MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.

O juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Piauí, Aderson Antônio Brito Nogueira, foi eleito o novo juiz eleitoral do Piauí. O magistrado vai substituir na Corte eleitoral do estado o seu colega de toga, juiz Paulo Roberto de Araújo Barros.

O Dr. Aderson Nogueira foi eleito na última segunda feira, quando foi escolhido pela maioria do pleno do TJ/PI. Nogueira teve 10 votos, o juiz da 3ª vara cível da capital, Teófilo Rodrigues Ferreira teve 04 votos e a juíza da vara da Infância e da Juventude Dra. Maria Luiza teve 02 votos.
A justiça eleitoral do Piauí sempre bem servida pelos seus integrantes. Qualquer um dos que concorreram ao cargo de juiz para a justiça eleitoral, com certeza representaria a grandeza do atual ocupante do cargo. O Dr. Paulo Roberto sai do TRE/PI deixando uma lição de inteligência e lisura nos anais daquela Corte de justiça. O magistrado que tomará assento em seu lugar é nada mais nada menos do que um dos mais preparados juízes desse país. É um exemplo na magistratura piauiense.

Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.

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