MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.

Olha, a coisa tá chegando a gente da terra quente. Tem Dr. Graúdo já praticamente na rede do sem jeito. É isso mesmo! Vários processos fraudulentos na justiça sobre esse tema, fez com que os tribunais federais fizesse um alerta sobre a existência da gigante fraude.

“Trata-se de comunicação que tem por objetivo, divulgar e sensibilizar o judiciário quanto a uma tipologia de fraude que se utiliza de processos judiciais para se concretizar, mediante a tentativa simulada de pagamento ou compensação tributária, atrelada a suposto direito creditório, embasados em título públicos falsos e prescritos”, diz a comunicação.
O alvo das investigações são os escritórios de contabilidade, advocacia e consultoria especializada nesse tipo de fraude. Essa fraude já soma um rombo de R$ 8 bilhões de reais aos cofres públicos. Ofícios foram enviados aos magistrados para que tomem conhecimento das ações que tramitam, inclusive no Piauí.
O blog teve acesso a um documento assinado pelas autoridades que estão de lupas nessa fraude. A coisa é maior do que se imagina. Tem gente já laçada até as orelhas por um tal de Coaf. Mas como bem disse um ex-chefe meu: "Pecado é a única coisa intransferível da vida". Ou seja, se correr o bicho pega, se ficar o come.

Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.

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A Polícia Civil do Piauí fez um balanço e contabilizou números do DENARC em dois anos de atuação. 1.008 prisões, apreendeu 3.254,68 kg de drogas .