COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Ex-presidente Lula pede ao STF para paralisar caso do tríplex no STJ
A defesa de Lula acionou mais uma vez o Supremo para paralisar o andamento do processo do triplex no Superior Tribunal de Justiça, que julgará amanhã recurso contra a condenação.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva
Lula, que amanhã completa 75 anos de idade, pediu para reduzir a pena, fixada em 8 anos e 10 meses, em abril do ano passado, pela Quinta Turma do STJ.
A defesa argumenta que o processo no STJ deve ser suspenso até que a Segunda Turma do STF julgue a suspeição de Sergio Moro, o que pode anular as condenações do triplex e do sítio.
Em evento da FAB, Bolsonaro diz que Forças Armadas estão prontas para 'garantir liberdade'. A decisão cabe a Edson Fachin. Com infromação do oantagonista..
