GOVERNO DO ESTADO -
Rafael Fonteles participa da III Conferência Diálogos com o Futuro
O governador estará na Conferência "Controle do Ato Administrativo", ao lado do ministro do STF, André Mendonça.
Encontro no Karnak reforça cooperação para a Justiça Federal no Piauí
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), Raimundo Júnior, foi recebido pelo governador Rafael Fonteles no Palácio de Karnak, ao lado do juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento (diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí), do desembargador federal Roberto Veloso (vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais – Cojef/TRF1), do juiz federal Daniel Rocha (presidente da Ajufepi) e do prof. dr. Evandro Alberto (reitor da UESPI). O encontro alinhou ações conjuntas que ampliam o acesso à Justiça e a eficiência da prestação jurisdicional no Estado.
Foto: Divulgação
Principais deliberações
- Instalação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais
-Entregue moção conjunta de apoio à criação da nova turma.
-O projeto de lei já aprovado pelo Congresso aguarda sanção do Presidente da República.
-A medida descentralizará os recursos e trará maior celeridade aos julgamentos.
- Apoio à indicação do desembargador Carlos Brandão ao STJ
-As instituições manifestaram reconhecimento à trajetória do magistrado piauiense, que será sabatinado pelo Senado.
- Convênio de estágios supervisionados entre Justiça Federal, OAB/PI e UESPI
-A iniciativa vai auxiliar as varas da Justiça Federal, contribuindo para a celeridade na tramitação dos processos enquanto aprimora a formação prática dos estudantes de Direito.
- Cooperação com a Secretaria de Segurança Pública
-Parceria em fase final para garantir apoio operacional da Polícia Militar e Civil a oficiais de justiça em diligências em áreas de risco, assegurando o cumprimento eficaz das ordens judiciais.
*Compromisso institucional*
Para o presidente Raimundo Júnior, a reunião confirma a capacidade de diálogo da advocacia com os demais poderes:
“Quando OAB, Judiciário, Executivo e academia se unem, a sociedade recebe um serviço judicial mais rápido, seguro e acessível. A OAB/PI continuará acompanhando cada etapa desses avanços, sempre em defesa da cidadania e da advocacia”, declarou.
