Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
A eleição para a escolha dos doze nomes que formará a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do TRT será adiada.
O presidente da Comissão Eleitoral da eleição do Quinto, advogado Walber Coelho disse que caso não ocorresse as impugnações, a eleição para o certame estava prevista para o dia 02/04.
Mas diante do fato noticiado com antecedência pelo canal Rolo de Fumo, a eleição deverá só ocorrer depois de todos prazos previstos no Edital. Ou seja, na segunda quinzena de abril.
Quatro candidatos tiveram pedidos de impugnação de seus registros de candidaturas. Para julgar as impugnações o presidente Celso Neto vai convocar uma sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/PI.
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.