PROCESSO PENAL -
Chico Lucas destaca os avanços da nova lei Penal sancionada por Lula
A nova lei foi sancionada pelo presidente Lula atualiza o Código de Processo Penal e estabelece critérios para prisões preventivas no país
Desembargadores Sebastião Martins e Ricardo gentil assumem o TRE/PI
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins assume à presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nessa segunda-feira, 08/04, na do TRE/PI.
Foto: TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins é eleito para o TRE/PI
Tomará posse também o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas na condição de vice-presidente e Corregedor da Corte eleitoral piauiense.
A posse dos dois magistrados está marcada para as 09h dessa segunda-feira, 08/04/2024, na sede do TRE/PI.
Foto: Reprodução
Desembargadores Sebastião Martins e Ricardo gentil assumem o TRE/PI
Sebastião Martins e Ricardo Gentil irão suceder os desembargadores Erivan Lopes e James Pereira na regional Corte eleitoral do Piauí.
Martins e Gentil irão comandar o processo eleitoral de 2024 nos 224 munipios do estado do Piauí.
