MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.

O Pleno do tribunal de justiça do Piauí escolheu na manhã de hoje, 04/11, os dois desembargadores que irão compor a Corte eleitoral do Piauí.

Os desembargadores Erivan Lopes e James Pereira foram os mais votados para comandar a justiça eleitoral nos próximos dois anos. Erivan Lpoes obteve 15 votos e o desembargador James teve 13 votos.
Já os desembargadores Paes Landim atual presidente da TER/PI e Ricardo Gentil que também disputaram a eleição na manhã de hoje, apenas 5 e 4 votos respectivamente.
Os dois mais votas serão agora escolhidos pelos membros da Corte eleitoral como presidente e vice.
O desembargador Erivan Lopes agradeceu seus pares pela votação: “Estou me sentindo muito feliz e grato pelo reconhecimento que tive dos meus pares aqui. Também não farei companha para ser escolhido o presidente. O que o TRE decidir eu aceito. Para mim tanto faz”, disse Erivan Lopes.

Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.

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