Desembargador Oton Lustosa pede aposentadoria voluntária do TJ/PI

Em Carta lida hoje no Pleno do tribunal de justiça do Piauí, o desembargador Oton Lustosa comunicou seu pares o pedido  voluntário de aposentadoria do cargo de desembargador do TJ/PI.

Foto: Daniel Silva/TJ/PI

Desembargador Othon Lustosa

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO DESEMBARGADOR OTON LUSTOSA

Leia na íntegra a Carta do desembargador Oton lida no Pleno do TJ/PI

"Senhor presidente, Senhora e senhores desembargadores, Através de processo seletivo, aos dezenove anos, fui admitido no serviço público estadual como escriturário da Fundação Projeto Piauí. Depois, por mudança na estrutura jurídica da instituição empregadora, tornei-me servidor da Universidade Federal do Piauí, onde cheguei a ocupar o cargo de advogado (hoje equivalente ao de procurador federal autárquico). Ingressei na magistratura do meu Estado em 17 de março de 1987. Estou no exercício do cargo de desembargador há nove anos e dez meses. São mais de trinta e cinco anos de ofício judicante. No cômputo geral, conto quarenta e seis anos e cinco meses no serviço público. Em agosto último, fiz sessenta e cinco anos de idade. Penso que, se tudo correr bem, poderei viver ainda um bom lote de anos.

Ao longo da carreira, sempre considerei a possibilidade de me aposentar antes de completar a idade dos setenta anos. Falei dessa minha pretensão a colegas e amigos. Nos últimos tempos, avaliei que aos sessenta e cinco estaria pronto para essa tomada de decisão. Não me candidatei a cargo de gestão para o biênio que se finda nem para o que se inicia em 2023 porque tinha comigo a intenção de aposentar-me a qualquer dia. Pois bem. Nesta última sessão do Tribunal Pleno, deste ano de 2022, comunico aos colegas que me aposentarei voluntariamente até o fim do recesso forense, ou seja, estarei aposentado já primeiros dias de janeiro de 2023.

Saio alegre do meu tribunal – não tenho motivos para insatisfações. Aqui deixo companheiros e amigos de longa jornada. Espero, com a aposentadoria, ter o tempo suficiente para cuidar mais da própria saúde (que reclama atenção especial), estar mais presente no cotidiano de minha família, e me dedicar às leituras de variados temas e à produção de narrativas literárias. Ainda muito moço, desde quando fiz algumas leituras de romances, me descobri predisposto a reinventar a realidade da vida em páginas ficcionais. Persevero nesse doloroso e gratificante esforço intelectual.

Em cumprimento do dever, fiz o que me cabia fazer como julgador. Em autos de processos, analisei fatos e decidi casos concretos submetidos à minha jurisdição; com altivez e humildade bem dosadas, e sempre com a convicção formada nas provas, à luz da Lei e do Direito. Em razão do honroso ofício, portei-me na vida pública e na vida privada muito atento às imposições da dignidade do cargo de magistrado. Ao anunciar a minha aposentadoria voluntária para breves dias, despeço-me das funções judicantes já com saudade, este sentimento sublime, próprio dos que amam o que têm, o que conquistam, o que fazem.

Peço a compreensão de meus colegas de tribunal, de meus colegas juízes de primeiro grau, dos servidores do Poder Judiciário do Piauí, dos servidores comissionados de meu gabinete por não lhes ter comunicado esta decisão pessoal com larga margem de antecedência.

Entendi que não seria imprescindível fazê-lo. Satisfeitos os requisitos legais, um magistrado resolve aposentar-se, porque bem sopesou que é chegada a hora de exercitar com plenitude este seu direito fundamental de trabalhador.

Expresso aqui minha gratidão a meus colegas desembargadores e a meus colegas magistrados de primeiro grau; aos membros do Ministério Público, aos advogados, aos defensores públicos, aos servidores do Poder Judiciário do Piauí pela acolhida, pela consideração, pelo respeito, pelo apoio, pela cooperação com que se houveram em prol do meu labor judicante ao longo de todos esses anos. Muitíssimo obrigado! Meu afetuoso abraço".

_______________________________ Discurso proferido pelo Des. Oton Lustosa, em sessão do Tribunal Pleno do TJPI, de 15.12.2022.