COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Desembargador Kássio Nunes fará palestra nessa sexta feira no TJ/PI
Como parte do IV Congresso do Judiciário Piauiense, que terá abertura logo mais às 16:30hs, de hoje, 28/08 e que vai até o dia 30 de agosto, o congresso deste ano abordará o tema “Aspectos Atuais do Direito e sua Aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro”.
Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL
Vice Presidente do TRF1, Desembargador Kassio Nunes Marques
O desembargador e vice-presidente do TRF1, Kássio Nunes Marques fará a palestra com tema “O novo marco migratório brasileiro diante da crise na Venezuela”. O tema é bastante atual e será levado ao público presente com profundidade e lucidez por um dos magistrados mais preparados do país. Será uma grande aula movida de ensinamentos.
A mesa será presidida pelo desembargador Fernando Lopes e Silva, do tribunal de justiça do. A palestra do desembargador Kássio terá inicio às 17h20 com encerramento previsto para as 18h dessa sexta feita, 30/08.
