COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Decreto: Tudo pronto para o fim do exame de Ordem
O blog recebeu direto da capital federal no fim de semana a infromação que o decreto que culmina de vez com o famigerado exame de ordem realizado pela Ordem dos Advogados Brasil será assinado por toda essa semana pelo presidente da república Jair Bolsonaro.
Foto: Divulgação
Presidente Jair Bolsonaro e o Dr Carlos Schneider presidente da ANB.
O decreto tira a responsabilidade do Conselho Federal da OAB em fazer o tal concurso e passa para o Ministério da Educação o direito de habilitar os bacharéis em direito de todo o Brasil para exercer a profissão de advogado.
Segundo a fonte além de findar o exame de Ordem para o exercício da profissão, a presidência da república vai anular todos os atos praticados pelo Conselho Federal da Ordem de 1991 para cá.
“O decreto não prejudicar nenhum advogado e nem a justiça”, resguardou a fonte.
O presidente da Associação dos Bacharéis em Direito ANB Carlos Schneider já está Brasília para tratar do tema com a presidência da república.
O fim do exame da oab foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro aos milhões de bacharéis de todo o Brasil.
