COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
Contenção: Suspensa todas as gratificações no TJ/PI
Foi o primeiro ato assinado pelo presidente do tribunal de justiça do Piauí desembargador Sebastião Ribeiro Martins depois da posse, foi à suspensão de todas as gratificações de condição especial de trabalho a GCET. O impacto na folha do TJ/PI é algo em torno de R$ 150.000,00, com essas gratificações.
Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins presidente do TJ/PI
O desembargador Sebastião Martins disse que será analisado o impacto, revisto os critérios, podendo ser restabelecida futuramente. Para o servidor que recebia precisava de dedicação exclusiva e trabalhar 2h a mais por dia.
