OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com PGE
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Brasileiro, piauiense, casado, advogado inscrito na OAB/PI 2355, nascido em 25/06/1966, filho de Agenor Araújo Santos e Antônia Rodrigues de Araújo, com endereço na cidade Picos.
Escolaridade
Curso Primário: Unidade Escolar Francisco Santos – Picos-PI Curso Ginasial: Unidade Escolar Marcos Parente – Picos-PI Curso Médio: Escola Técnica Estadual Petrônio Portela – Picos-PI Curso Superior: Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba Campus Universitário de Campina Grande-PB Especialização: Direito Processual Latu Sensu – Fiepi (apresentando monografia).
Estágios
Fórum e Junta de Conciliação e Julgamento de Campina Grande-PB; • Escritório Modelo UEPB. Central Única dos Trabalhadores – CUT – Campina Grande-PB.
Congressos e Seminários
Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativos: tema central “A Crise do Judiciário Diante da Globalização, do Impacto Tecnológico e dos Novos Conflitos Sociais” – Recife; II Congresso Nacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário – RecifePE; III Simpósio Nacional de Direito Processual Civil e Penal – Recife-PE; I Congresso Mundial de Direito Processual Civil e Penal, Direito Constitucional e Administrativo – Recife-PE; IV CIDEJUR – Teresina-PI; IX Seminário de Direito Constitucional – ABDCONST – Curitiba-PR; VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – CBDE – IPRADE – Curitiba-PR; VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – CBDE - IPRADE – Curitiba-PR. Conferência Nacional da Advocacia – 2011 – Curitiba-PR; Conferência Nacional da Advocacia – 2014 – Rio de Janeiro-RJ; Conferência Nacional da Advocacia – 2017 – São Paulo – SP; ENAJD- Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Diocese- Brasília- DF- 2022.
Atividades Profissionais Cargos e Funções:
A) em exercício: • Advogado militante a partir de julho de 1992; • Advogado terceirizado do Banco do Nordeste do Brasil S/A, desde 1996 (contrato); • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Picos (contrato); • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Julião (contrato); • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa (contrato); • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí (contrato); • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito (contrato); • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itainópolis (contrato); • Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa (contrato). • Assessor Jurídico da Diocese de Picos. • Membro Honorário Vitalício da OAB – Subseção de Picos(PI); • Membro- Fundador do COPEJE – Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (integrantes: juízes e ex-juízes dos TRE’s e Ministros e ex-Ministros do TSE). B) exercidos: • Chefe do Departamento Jurídico do Município de Picos-PI, no período de 1993/1996; • Procurador Geral do Município de Picos de 02/01/2005 a 29/05/2011; • Juiz Eleitoral da classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no período por dois mandatos de dois anos, nos biênios 2011/2013 e 2015/2017 (cargos exercidos durante os mandatos: Ouvidor Geral e Diretor da EJE – Escola Judiciária Eleitoral); • Assessor Jurídico da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais-APPM; • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI; • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI; • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI; • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Julião-PI; • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz-PI; • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes-PI; • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Inhuma (contrato); • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI; • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI; • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São José do Piauí-PI; • Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes; • Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Geminiano; • Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí; • Secretário Geral da OAB, Subseção de Picos-PI; • Presidente da OAB – Subseção de Picos-PI (triênio 2010/2013); • Secretário Geral da Associação dos Advogados Picoenses – AAP; • Presidente da OAB subseção de Picos-PI, triênio 2010/2012; • Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB- Seccional do PI; • Presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB- Subseção de Picos; • Diretor- Secretário da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB- Seccional do PI; • Presidente da Comissão Seccional da OAB de Promoção da Igualdade (2007/2009). • Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Seccional Piauí; • Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Menção Honrosa da APPM; • Título de cidadania de Santa Cruz do Piauí; • Título de cidadania de São Julião-PI; • Medalha Professor Fávila Ribeiro –TRE-PI.
Pessoa Jurídica que integra
Empresa prestadora de serviços advocatícios, denominada AGRIMAR E ADVOGADOS ASSOCIADOS, nome de fantasia AGRIMAR E ADVOGADOS ASSOCIADOS, estabelecida na cidade Picos-PI.
Empresa prestadora de serviços de cobrança, denominada RODRIGUES & ARAÚJO LTDA, nome de fantasia RODRIGUES E ARAÚJO COBRANÇAS, estabelecida na cidade de Picos Piauí.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento