COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
CNJ adia mais uma vez eleição “tampão" do TJ/PI
Passando para informar ao internauta do Pauta Judicial, que mais uma vez foi adiada a votação que vai dizer se vai ter ou não eleição tampão no tribunal de justiça do Piauí e em vários outros tribunais brasileiros.
Foto: Ascom/TJ/PI
Sede do novo tribunal de justiça do Piauí
A votação que estava marcada para acontecer hoje, 03/04, depois do pedido de vistas da presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Carmen Lúcia, foi mais uma vez adiada e tão esperada votação, por conta da ausência do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio Noronha à 269ª sessão do CNJ.
Mas a outra data já definida será dia 17/04. Pelo menos essa é informação que o Pauta Judicial conseguiu. A ordem, é só aguardar...
