GRAVE:Celso Neto manda OAB recorrer ao plantão judicial para tentar impedir que chapa de RAIMUNDO JÚNIOR tenha acesso à lista de advogados aptos,
Em um desenvolvimento preocupante no processo eleitoral da OAB, a atual gestão, liderada por Celso Neto, recorreu ao plantão judiciário do TRF para tentar reverter decisão liminar que garantiu ao candidato Raimundo Júnior acesso à lista de advogados aptos a votar - um direito expressamente previsto no Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB.
O uso do plantão judiciário, instrumento reservado exclusivamente para questões de extrema urgência que possam resultar em dano irreparável, chama atenção pela sua excepcionalidade e levanta questionamentos sobre as reais motivações por trás desta medida.
Cronologia dos fatos
- Raimundo Júnior, candidato da oposição e atual líder nas pesquisas, solicitou acesso à lista de advogados aptos a votar
- A atual gestão negou o acesso, contrariando o Provimento 222/2023 do CFOAB
- Diante da negativa, Raimundo recorreu à Justiça Federal e obteve decisão liminar favorável
- Em resposta, a atual gestão utilizou o plantão judiciário para tentar reverter a decisão
Questionamentos sobre transparência
A resistência em fornecer uma lista que deveria ser de livre acesso aos candidatos, conforme normativa do próprio Conselho Federal, suscita diversas questões:
1. Por que tanto empenho em ocultar informações que deveriam ser públicas aos candidatos?
2. Qual a real urgência que justificaria o uso do plantão judiciário?
3. O que a atual gestão pretende proteger ao negar acesso a dados que são direito dos candidatos?
Implicações para o processo eleitoral
A utilização de mecanismos judiciais excepcionais para impedir o acesso a informações básicas do processo eleitoral põe em xeque a transparência da atual gestão. O plantão judiciário, tradicionalmente reservado para casos de risco iminente à vida ou patrimônio, está sendo utilizado para questões administrativas do processo eleitoral.
"A transparência é um pilar fundamental da democracia, especialmente em eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que tem como missão defender o Estado Democrático de Direito", destacam especialistas em direito administrativo.
Considerações finais
O episódio lança uma sombra sobre a lisura do processo eleitoral e levanta preocupações sobre os métodos empregados pela atual gestão para dificultar o acesso a informações que, por direito e lei, deveriam estar disponíveis a todos os candidatos.
A comunidade jurídica aguarda com apreensão os próximos desenvolvimentos deste caso, que tem potencial para impactar significativamente a credibilidade do processo eleitoral da OAB.
Instituto divulgou dados da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) que revelam o bom desempenho do setor do comércio, tanto no crescimento do número de locais de revenda quanto no de empregabilidade.
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A partir de agora cidadãs e cidadãos piauienses terão acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e as operações em seu cadastro em qualquer cartório eleitoral independentemente do seu local de votação.
