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Celso e Einstein serão denunciados por uso da máquina em pré-campanha
No dia de hoje, surgiram acusações de que o presidente atual da OAB/PI, Celso Barros, estaria utilizando a instituição para promover seu candidato, Einstein Sepúlveda, em um evidente abuso da máquina institucional. O blogue foi informado que os dois serão denunciados no Conselhe Federal da Ordem por da máquina em pré-campanha.
Foto: Reprodução
Celso Neto e Einstein Sepúlveda serão denunciados nos Conselho Federal
Segundo informações, a OAB teria vinculado a imagem do pré-candidato a uma ação institucional, utilizando os canais de WhatsApp e e-mail para enviar informações de cunho eleitoreiro em larga escala. Essas ações levantam suspeitas sobre o uso indevido da estrutura da OAB em benefício de uma candidatura específica, o que vai contra as regras estabelecidas pela legislação das eleições da OAB.
De acordo com o artigo 16, parágrafo primeiro, incisos IV e V do Provimento das eleições (222/2023), fica proibida qualquer forma de campanha antecipada. Isso inclui a utilização do banco de dados de inscritos na OAB para realizar pesquisas eleitorais, enquetes, impulsionamentos e disparos em massa de material relacionado ao movimento pré-eleitoral, bem como o uso de grupos institucionais oficiais da OAB.
Além disso, também foram identificadas violações ao artigo 19, incisos V e VIII do mesmo provimento. O inciso V proíbe a promoção pessoal de candidatos na propaganda institucional da OAB, enquanto o inciso VIII proíbe a utilização de bens, serviços e atividades da OAB ou do poder público em benefício de campanhas de qualquer chapa ou candidato(a), incluindo o desvio das finalidades institucionais para promover candidaturas ou a promoção pessoal do dirigente candidato(a). É importante ressaltar que, exceto pelos espaços da Instituição, que devem ser utilizados de forma igualitária por todas as chapas concorrentes, esse tipo de prática é inaceitável.
É fundamental lembrar que as restrições estabelecidas para a campanha eleitoral também se aplicam à pré-campanha. O uso da máquina institucional de maneira tão evidente vai de encontro aos princípios democráticos e igualitários que devem nortear as eleições. É importante que sejam tomadas as devidas providências para garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral da OAB/PI.
