CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO -
PC/PI prende mulher por injúria racial e medida contra criança
A Política de segurança de Rafael Fonteles reforça combate à criminalidade e proteção de crianças no Piauí.
Ajufe manifesta "profunda preocupação" com a fala de Eduardo Bolsonaro
Em Nota Pública a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar profunda preocupação com as recentes declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em que anuncia que um novo AI-5 poderia ser a resposta, caso a “esquerda radicalizasse”.
Foto: Divulgação
O Ato Institucional nº 5 foi decretado em 1968, durante o governo de Artur Costa e Silva.
Um novo AI-5 representaria uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal, por promover cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões e perseguições, fechamento do Congresso Nacional e intervenção nos Estados e Municípios.
Por isso, é inaceitável que um parlamentar federal defenda a possibilidade de qualquer instrumento que coloque em risco a ordem democrática. A Ajufe repudia qualquer afronta à democracia, pugnando pela estabilidade política e bom senso das instituições e de seus interlocutores.
