AÇÃO FIRME DE SEGURANÇA -
Secretário manda Corregedoria investigar participação PMs em milicia
Defensor Público da União José Rômulo apresentou denuncia ao Secretário Chico Lucas sobre formação de milícia no litoral piauiense
Ajufe manifesta "profunda preocupação" com a fala de Eduardo Bolsonaro
Em Nota Pública a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar profunda preocupação com as recentes declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em que anuncia que um novo AI-5 poderia ser a resposta, caso a “esquerda radicalizasse”.
Foto: Divulgação
O Ato Institucional nº 5 foi decretado em 1968, durante o governo de Artur Costa e Silva.
Um novo AI-5 representaria uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal, por promover cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões e perseguições, fechamento do Congresso Nacional e intervenção nos Estados e Municípios.
Por isso, é inaceitável que um parlamentar federal defenda a possibilidade de qualquer instrumento que coloque em risco a ordem democrática. A Ajufe repudia qualquer afronta à democracia, pugnando pela estabilidade política e bom senso das instituições e de seus interlocutores.
