COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU -
MPPI opina favoravelmente à ação da OAB Piauí sobre o IPTU 2026 de THE
Para a OAB Piauí, o parecer reforça a consistência técnica e constitucional das preocupações apresentadas pela Seccional no caso do IPTU.
3 x 2 – Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância
Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância e praticamente selou o resultado do julgamento — além dela, ainda devem seguir o voto de Marco Aurélio os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Foto: Divulgação
3 x 2 – Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância
As ações em análise pedem a volta da execução da pena após o trânsito em julgado, mas Toffoli, o último a votar, ainda poderá propor a prisão após a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça, que funciona como a terceira instância.
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Jurista piauiense George Magno
Para o jurista piauiense George Magno, voto da Ministra Rosa Weber foi uma verdadeira aula de conhecimento transdisciplinar! Do Direito enquanto ciência e experiência jurídica, passando pela semântica, antropologia, sociologia e finalizando com uma expressão máxima de hermenêutica! Um grande aprendizado e uma lição ao pensamento cartesiano que não responde ao mundo pós-moderno não engabelado pelos ismos reativados pelo discurso do ódio !
