De forma inédita, o Judiciário piauiense reduziu o índice de presos provisórios para 39,93%, estando abaixo da média nacional, que atualmente é de 40,02%. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com os dados do BNMP 2.0 extraídos nesta terça-feira (8), o sistema prisional piauiense conta com 2.051 presos provisórios (39,93%) e 3.086 presos condenados (60,07%). Para efeito de comparação, de acordo com levantamento realizado pelo CNJ e apresentado em fevereiro de 2009, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o estado do Piauí detinha o segundo maior percentual de presos provisórios do Brasil, 71,16%, sendo superado apenas por Alagoas.
Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, a significativa redução deste índice é resultado do esforço de magistrados e servidores, melhorias estruturais do Poder Judiciário piauiense e ações específicas da Corregedoria Geral da Justiça. “Essa diminuição foi obtida, especialmente, pela agilização do julgamento dos processos criminais e também pelo periódico reexame dos feitos criminais com réus presos provisoriamente”, avalia o presidente.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (GMF-PI), “esta é a primeira vez, desde que foi iniciada a coleta de dados, que o Judiciário do Piauí atinge percentual inferior a 40% de presos provisórios, apesar do total de presos do estado vir crescendo continuamente, atingindo, hoje, 5.131 pessoas presas e tendo 700 presos a mais no estado do que no início de 2018”.
*Presos provisórios*
Presos provisórios são aqueles ainda sem conde nação definitiva, recolhidos em razão de prisão em flagrante, prisão temporária, por decretação de prisão preventiva, pronúncia ou sentença condenatória recorrível.
*BNMP*
O BNMP foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011 e já está presente em todos os tribunais, sendo uma ferramenta on-line que possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. A versão 2.0 do Banco permite, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
FONTE: Ascom/TJ/PI