Criada em 2013, pelo então Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, com o objetivo de se criar a porta de entrada do sistema prisional do estado, a Central de Inquéritos foi um dos maiores feitos da história da CGJ. Na época o Juiz escolhido para Coordenar a CI foi o Dr. Luiz Moura que até hoje Coordena com olhar voltado para o aperfeiçoamento das ações da central de inquéritos do TJPI.
“Se essa Central não tivesse sido criada em 2013 pelo Desembargador Paes Landim, o sistema prisional do estado estava sem controle”, ressaltou o juiz titular da Central de Inquéritos.
Bastante emocionado o magistrado disse que ficou muito feliz com a ligação que recebeu sendo informado que a CI fora classificada para disputar o prêmio Innovare da Justiça Brasileira.
O Dr. Luiz Moura disse à nossa reportagem que a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina é vista como modelo para todo o País. “Não existe só afigura do juiz aqui. Existe uma equipe multidisciplinar que trabalha diuturnamente para que tudo aconteça de acordo a lei e a justiça”.
“A Central de Inquéritos foi criada para filtrar a entrada no sistema prisional do Piauí. Não adiante em muitos casos, a prisão por si só. Um dependente químico, por exemplo, tem é que se curar e não ser encarcerado. Muitos casos na lei Maria da Penha comporta muito mais um tratamento psicológico, do que uma prisão”, ressaltou o Juiz Moura.
Saiba o que é o Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.
Participam das Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
Seu Conselho Superior é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo.
Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do Innovare mais de cinco mil práticas, vindas de todos os estados do país. Elas são a prova de que a nossa justiça passa por uma “revolução silenciosa”, nas palavras do professor Joaquim Falcão, um dos fundadores do Prêmio.
Sem dúvida, ainda são muitos e gravíssimos os problemas que precisam ser enfrentados pelo Judiciário brasileiro. No entanto, um observador atento identifica o consistente crescimento das iniciativas que buscam a efetividade da prestação jurisdicional. Se sempre foi reconhecida a capacidade técnica de nossos magistrados, agora já florescem também qualidades antes desconhecidas no Judiciário, como a aptidão para a gestão e o planejamento.
Pouco a pouco, essas iniciativas vão mudando a cara da Justiça e estimulando novas iniciativas, num ciclo virtuoso em que todos ganham. Este ano, o Innovare chegou à sua XIV, confirmando seus propósitos de fomento à Justiça brasileira, inclusive com a participação da sociedade civil.
Após a premiação, o Innovare tem como objetivo divulgar essa “revolução silenciosa” da justiça brasileira e apresentar seus protagonistas: magistrados, promotores, defensores públicos e advogados que dão o melhor de seu conhecimento e de sua energia para tornar o Brasil um país melhor.
FONTE: Redaçção