Depois que o tribunal de justiça do Piauí criou mais seis Câmaras de Direito Público e aumentou sua força de trabalho no 2º grau, o TJ/PI vem instalando semanalmente, as câmaras que já atuam em diversos julgamentos.
A segunda Câmara de direito público do TJ/PI é formada pelos desembargadores José James Gomes Pereira (Presidente), Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e José Ribamar Oliveira. O promotor de Justiça da segunda Câmara é o Dr. José Ribamar de Assunção.https:
O vice-presidente do tribunal de justiça do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira disse que o principal objetivo é suprir a necessidade de melhoria nos índices de produtividade, bem como atender ao cumprimento das metas constantes do relatório "Justiça em Números” elaborados anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já o desembargador Brandão de Carvalho disse que o grande beneficiado é o jurisdicionado que terá mais rapidez no julgamento das ações. “Estas Câmaras se reunirão duas vezes por semana e irão julgar principalmente os processos que eram de competências do Pleno e que foram transferidos para estas unidades julgadoras”, ressaltou Brandão de Carvalho
Participou como membro convocado da instalação da segunda câmara, o desembargador Oton Lustosa por conta das férias do desembargador Oliveira "Atualmente os Mandados de Segurança impetrados, por exemplo, contra o Governador ou Secretário de Estado, eram julgados pelo Pleno. Como só tínhamos uma sessão na semana isso era muito moroso.
Outro exemplo são as Apelações que sobem oriundas da Fazenda Pública, elas agora também serão julgadas pelas Câmaras Públicas. Estas seis Câmaras de Direito Público correspondem exatamente às quatro Câmaras Cíveis e às duas Câmaras Criminais que já tínhamos. Estamos fazendo tudo isso para agilizar o julgamentos dos processo no TJ-PI", destacou Oton membro da quarta Câmara de Direito Público.
Com a criação das Câmaras Públicas foi alterado o regimento interno do Tribunal no que tange à quantidade de sessões.
CRONOGRAMA DE SESSÕES NO TJ-PI
O Tribunal Pleno se reunirá, quinzenalmente, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, para funções judicantes, relativas a processos administrativos ou judiciais, e expedientes administrativos de sua competência privativa.
As 1ª, 2ª, 5ª e 6ª Câmaras de Direito Público, às quintas-feiras;
A 3ª Câmara de Direito Público, às terças-feiras;
A 4ª Câmara de Direito Público, às quartas-feiras.
FONTE: Redação