O advogado e Conselheiro Federal da Ordem dos advogados do Piauí Chico Couto confessou em um termo de confissão de divida junto a OAB/PI que arrecadou R$ 28.653,83 em sua conta particular durante as inscrições do Congresso Previdenciário realizado pela Ordem dos Advogados do Piauí.
Foi assim a redação do requerimento encaminhado á Ordem por: “CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por meio de sua Advogada in fine assinado, REQUERER juntada de TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÍVIDA, celebrado entre a OAB/PI e o Impetrante, bem como a consequente extinção do processo, nos termos do artigo 485, VIII do CPC”.
Couto assinou termo de confissão, em que admite ter recebido em sua conta pessoal, recursos oriundos das inscrições do congresso de direito previdenciário e que deveriam ter sido destinados às contas da oab Piaui
O termo de declaração foi juntado no processo pelo próprio conselheiro federal. Veja aqui o processo que envolve o Advogado Chico Couto na justiça federal do Piauí. Veja processo aqui:
Nesta mesma ação, a juíza federal, negou a liminar requerida pelo conselheiro, admitindo que as verbas por ele recebida pertenciam a OABPI Piauí e determinou que o MPF fosse oficiado sobre o ocorrido em razão da possibilidade da existência de crime federal. E que essa conduta poderia, em tese, caracterizar a propiciação indébita. Crime foi consumado.
O fato dele ter pago seria apenas um atenuante. Se entendido dessa forma, o advogado poderá responder criminalmente. Embora, com a quitação do débito junto a Seccional ordem dos Advogados do Piauí.
O conselheiro federal gravou um vídeo em que alega ser o congresso de sua titularidade, porém o banner de divulgação do evento, colocado na página oficial da oab/pi consta como de organização da oab e alega ter sido fake a notícia de que o mesmo estava devendo, porém curiosamente o próprio conselheiro além de juntar o termo de confissão de dívida, juntou o comprovante de pagamento em que restitui o recurso recebido em sua conta pessoal.
Nossa reportagem buscou saber sobre a veracidade do fake denunciado por Chico Couto durante sua fala no vídeo gravado por ele. Mas não conseguimos nada sobre o fake, é quando o alegado sequer existiu, mas no processo fica claro, pela decisão da justiça federal que o mesmo recebeu recursos do congresso em sua conta.
OUVINDO O OUTRO LADO:
Em respeito ao contraditório, nossa reportagem ouviu o advogado Chico Couto: “Que dívida é essa? Quero saber onde está o processo administrativo sobre essa dívida”?
Sobre o Congresso previdenciário que gerou toda a celeuma com o pré-candidato à presidencia da Ordem do Piauí, Couto afirma que o evento foi organizado por ele e que a OAB não teria nada a haver com o assunto. Mas o banner da divulgação do evento e que foi amplamente divulgado no site oficial da OAB/PI modifica a tese do presidenciável.
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FONTE: REDAÇÃO