O Tribunal Regional Federal da 1ª Região instalou na manhã de hoje, 19/11, a segunda Turma Recursal no Piauí. A instalação da nova turma é resultado de uma deliberação do TRF1, que foi tomada com base em Resolução do CNJ que autoriza a transferência de órgãos jurisdicionais de lugares com pouca para os de muita movimentação processual. O deslocamento foi feito do Acre para o Piauí, que recebe o maior número de recursos em toda a 1ª Região e a do Acre o menor.
A solenidade aconteceu hoje pela manhã com as presenças de várias autoridades do mundo jurídico, entre elas, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kássio Nunes Marques; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Lucas Rosendo Araújo; a coordenadora substituta dos Juizados Especiais Federais do TRF1, desembargadora federal Daniele Maranhão Costa; o desembargador federal Carlos Augusto Brandão; o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa e o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal, Desembargador Kássio Marques disse durante a cerimonia que não é fácil fazer qualquer de remoção de uma Turma Recursal de uma unidade judiciária da federação para outra. Mas elogiou o empenho de todos que envolveram na luta para que a justiça do Piauí tivesse a instalação de sua segunda Turma Recursal.
“A instalação de uma nova Turma Recursal no Piauí representa além de uma melhor distribuição de trabalho para servidores e magistrados, um relevante avanço econômico para o Estado, para os advogados e jurisdicionados, especialmente em tempos de crise, já que a expectativa é que se duplique a quantidade de benefícios previdenciários no Piauí. Dinheiro novo para uma economia em crise”, disse Kassio Marques.
A solenidade contou também com a presença as Subcoordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TRF1, Desembargadora Daniela Maranhão.
A Magistrada disse que sentia em casa ao lembrar que apesar de ser carioca, mas que seus pais estudaram na cidade de Floriano no sul do Piauí e em Teresina. “Mas percebo que essa unidade judiciária é extremamente organizada”, ressaltou Dra. Daniela Maranhão.
Já o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão aproveitou para agradecer o empenho do deputado federal Paes Landim no projeto de lei de expansão dos juizados especais federais.
A juíza federal Marina Cavalcante que foi bastante elogiada pelo seu empenho para que fosse instalada na justiça federal do Piauí a segunda turma recursal, disse ao Pauta Judicial que a instalação da turma vem para melhorar cada vez mais a presteza da justiça à sociedade piauiense como um todo.
Marina Cavalcante ressaltou que essa foi a primeira turma recursal removida de uma unidade judiciária para outra do país. “Foi uma decisão por unanimidade do TRF, baseada totalmente em critérios técnicos”, disse a juíza Maria Cavalcante.
Para Chico Lucas presidente da OAB/PI que esteve presente na solenidade de instalação, o Piauí é um dos estados que mais tem demanda previdenciária nos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, esses processos acabavam se avolumando em uma única Turma Recursal.” A instalação da Segunda Turma trará mais celeridade, mais justiça e recursos para as pessoas que mais precisam e que buscam a Previdência Social. Ganha o nosso sistema Judiciário, mas também a cidadania do nosso Estado”, afirmou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas.
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Piauí William Guimarães disse que esse é um momento que pode ser considerado histórico para justiça federal do Piauí. “Essa luta começou há mais de quatros anos. E agora temos o prazer de inaugurar um projeto que iniciou depois que levamos o TRF1 em Brasília.
FONTE: REDAÇÃO