O Pauta Judicial conferiu com exclusividade como funciona o complexo de audiências de custódia que foi criado para dá um ritmo célere nas audiências em Teresina. O Secretário da Central de Inquéritos, Carlos Moura do Tribunal de Justiça do Piauí, mostrou à nossa reportagem detalhes da estrutura criada pelo TJ/PI para julgamento de presos na comarca da capital.
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Para o Secretário Carlos Moura o apoio dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Piauí e engajamento diuturno do Juiz titular da Central de Inquéritos, Dr. Luiz Moura e equipe, tem levado o complexo de audiências de custódia de Teresina a ser hoje o mais eficiente de todo o Brasil. “Já somos hoje copiado por muitos tribunais do país inteiro.
"Muitos se impressionam pela a eficiência e celeridade como tudo acontece aqui”, acrescentou Carlos Moura.Moura disse que vários estados da federação estão copiando a grandeza do projeto já praticado pela justiça piauiense. “Estivemos recentemente, em Belo Horizonte e em São Paulo e nenhum desses estados possuem um completo tão completo quando o nosso aqui”, ressaltou Moura.
Desde sua implantação em Teresina, as audiências de custódia já julgaram mais de 1.500 casos, onde 45,17% dos réus eram primários. 37% receberam tornozeleiras eletrônicas como medida cautelas e 62% foram encaminhados para acompanhamento psicossocial. Apenas 3 réus tiveram liberdade provisória plena. As audiências duram, em média, 14 minutos.
“Os poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e instituições com atuação social (secretarias de Educação, Assistência, Segurança,), além da PM-PI, são parceiros para a viabilização das audiências de custódia, parceria reforçada pelo presidente Erivan Lopes”, acrescentou.
A audiência de custódia tem como finalidade garantir a rápida apresentação da pessoa detida, nos casos de prisão em flagrante delito, a um juiz, inclusive, nos finais de semana e feriados. O juiz analisa a prisão considerando o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação, decidindo pela continuidade da prisão ou pela eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares diversas, fazendo uma verdadeira filtragem das prisões desnecessárias.
FONTE: Redação