Os presidentes das Associações de Magistrados do Nordeste estiveram reunidos, nesta sexta-feira (21), em São Luís (MA), definindo estratégias para o cumprimento da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça, que visa equilibrar a distribuição de servidores entre primeiro e segundo graus do Poder Judiciário. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, participou do encontro.
Na ocasião, ficou estabelecido que cada Associação fará um diagnóstico do cumprimento ou não do respectivo Tribunal no tocante à Resolução 219. “Esta Resolução busca, justamente, redistribuir os servidores entre primeiro e segundo graus de acordo com as demandas de trabalho. A medida é de extrema importância para aumentar a efetividade do Poder Judiciário, com a realocação de pessoal de acordo com o número de processos de cada unidade judiciária”, explica o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida.
Os magistrados também irão solicitar à Associação dos Magistrados Brasileiros a realização de audiências individualizadas, para cada Estado, com a presença do presidente da Associação e do Tribunal respectivo para tratar sobre o cumprimento da Resolução 219. E, ainda, que o tema seja colocado na pauta das próximas reuniões da Coordenadoria Estadual e Conselhos de Representantes, previstas para os dias 8 e 9 de agosto.
"A redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus, de acordo com as demandas de trabalho, tem sido uma das principais bandeiras de atuação da Amapi. Essa medida certamente diminuirá a taxa de congestionamento de processos e aperfeiçoará os serviços prestados à população", reforça Thiago Brandão de Almeida.
Além do presidente da Amapi, participaram da reunião, em São Luís, os presidentes das associações de magistrados do Maranhão, Angelo Antonio Alencar dos Santos; de Pernambuco, Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho; do Ceará, Ricardo Alexandre da Silva Costa; da Paraíba, Maria Aparecida Sarmento Gardelha; de Alagoas, Ney Costa Alcântara de Oliveira; e de Sergipe, Antonio Henrique de Almeida Santos.
FONTE: Ascom