O tribunal de justiça do Piauí se prepara para a mais uma Semana Nacional da Conciliação acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro. A iniciativa, promovida anualmente, tem como objetivo solucionar conflitos de forma pacífica e rápida por meio da conciliação.
A coordenadora da semana nacional de conciliação do TJ/PI, juíza Lucleide Belo fez a primeira reunião na sede do fórum central de Teresina, que contou com a presença de todos os conciliadores. A magistrada pediu aos jurisdicionados e advogados que tem processos na justiça piauiense, que busquem junto as secretarias e cartórios pedir para colocar em pauta todos os processos que as partes tem interesses em realizar a conciliação.
Incluído no Código de Processo Civil de 201, como etapa processual obrigatória, a solução de conflitos pela via da conciliação dispensa a atuação imediata de advogados e do juiz, que apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes. De acordo com os dados do CNJ, existem mais de 74 milhões de processos judiciais em tramitação no Judiciário brasileiro.
No Brasil, em 2016, foram feitas mais de 274 mil audiências durante a Semana Nacional de Conciliação e mais de 130 mil acordos homologados. Desde 2006, quando o evento foi feito pela primeira vez, já foram feitas mais de 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 10 bilhões em valores homologados.
A juíza Lucicleide Belo disse que durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação no Piauí, o tribunal escolhe os processos judiciais que podem ser apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes envolvidas no conflito. “Se um cidadão quiser resolver seu caso pela conciliação durante o mutirão, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso estiver tramitando”, informou a coordenadora.
Segundo informou a coordenadora da semana no Piauí, a conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.
FONTE: Redação